O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite da última terça-feira (28/06), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno.O eleitor pode até pensar que o pleito do ano que vem ainda está longe de acontecer, mas para quem pretende disputar os cargos de prefeito e vice e vereador, é preciso ficar atento às regras. Desde ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu site as primeiras informações oficiais sobre as eleições de 2012, como, por exemplo, que o primeiro turno está programado para 7 de outubro e o segundo, dia 28, onde houver necessidade – vale lembrar que nesse caso a medida se aplica apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores.
Segundo as normas estabelecidas através das legislações em vigor – entre as quais a Lei das Eleições, n.º 9.504/97; o Código Eleitoral, n.º 4737/65, e a Lei Complementar n.º 64/90 –, os pretensos candidatos têm que estar filiados a algum partido político até o dia 7 de outubro deste ano. É preciso ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e ter idade mínima de 18 anos para se candidatar ao cargo de vereador e de 21 anos para a disputa a prefeito e vice, que será verificada tendo como referência a data da posse, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2013.
É necessário ainda ser eleitor do município para o qual se pretende disputar um cargo eletivo, um ano antes do pleito, sendo que as agremiações partidárias devem ter seu estatuto registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral pelo menos dentro deste mesmo prazo. Além disso, os pré-candidatos têm que ser escolhidos na convenção da sigla a qual pertencem, que tem que acontecer no período entre 10 e 30 de junho do ano que vem(2012). Posteriormente, os partidos e as coligações solicitarão ao juiz eleitoral o registro de seus candidatos até 19h do dia 5 de julho.
Fonte: tse
quinta-feira, 30 de junho de 2011
ALCYMAR MONTEIRO É A ATRAÇÃO DESTA SEXTA EM ITIRUÇU
O forrozeiro irá se apresentar pela primeira vez na cidade
A tradicional festa de São Pedro de Itiruçu, onde o forró é majestade, terá início na noite de sexta-feira (1º) na Praça do Forró. A primeira noite de festa terá uma programação seleta com atrações que representam a riqueza da tradição nordestina, com destaque para o grande artista Alcymar Monteiro (foto), um dos principais forrozeiros do Brasil. Além de Alcymar, as bandas: Me Leva, Tezão de Mulher e Os Caras de Pau, passarão na sexta-feira pelo Palco Principal do São Pedro do Cordel.
Fonte: Marcos Frahm
CALDEIRÃO DO HUCK VAI GRAVAR COM CLAUDINHO
Marcos Frahm visitou Claudinho na zona rural de Itiruçu
Após ganhar fama nacional, o jovem Claudio Novaes de Almeida (Claudinho), morador do povoado denominado de ” Provisão ”, na zona rural de Itiruçu, foi convidado pelo global Luciano Huck para gravação de matéria especial que deverá ser exibida em breve no programa Caldeirão do Huck, na Rede Globo de Televisão. Claudinho apareceu no Domingão do Faustão no último dia (19) de junho ao lado da atriz Fabiana Karla, que gravou matéria em sua residência na cidade de Itiruçu. Como já relatamos em matéria anterior, Claudinho com a utilização de latas e baldes, construiu uma bateria e revelou o seu desejo de ser o maior baterista do País. A sua performance com o instrumento criado por ele próprio, foi gravado em vídeo e postado no site Youtube, sendo visto por milhares de pessoas, até despertar o interesse da produção TV Globo. Em contato com a redação do BMF na tarde desta quarta-feira (29), ele revelou que estará se apresentando com a sua bateria no palco oficial do São Pedro de Itiruçu e, que tem obtido muito apoio por parte da Prefeitura local, que inclusive vem lhe orientando através da Assessoria de Comunicação Municipal nos contatos que são mantidos com a produção da Rede Globo. Claudinho estará indo para o Rio de Janeiro na próxima semana.
Fonte: Marcos Frahm
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quarta-feira, 29 de junho de 2011
JUSTIÇA AUTORIZA PRIMEIRO CASAMENTO CIVIL GAY NO BRASIL
A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (27) o primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, homologou a conversão da união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), não havia casamento civil homoafetivo no país. Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou Luiz André. (Correio)
SELEÇÃO BRASILEIRA CAI PARA O QUINTO LUGAR NO RANKING DA FIFA
Alemanha e Inglaterra ultrapassam Brasil; atual campeã mundial, Espanha lidera.
Ultrapassada por Alemanha e Inglaterra, a Seleção Brasileira caiu para o quinto lugar no último ranking da Fifa, divulgado pela entidade nesta quarta-feira. A Espanha segue na liderança, seguida pela Holanda e Alemanha.
A Argentina, que sediará a Copa América a partir desta sexta-feira, perdeu cinco posições e é apenas a nona agora. O outro sul-americano entre os 20 primeiros é o Uruguai, em 18º.
Confira as 20 primeiras colocações do ranking da Fifa:
1. Espanha 1.871 pontos
2. Holanda 1.661
3. Alemanha 1.417
4. Inglaterra 1.146
5. Brasil 1.130
6. Itália 1.059
7. Portugal 1.046
8. Croácia 1.033
9. México 1.007
10. Argentina 979
(fonte:Gicult)
Ultrapassada por Alemanha e Inglaterra, a Seleção Brasileira caiu para o quinto lugar no último ranking da Fifa, divulgado pela entidade nesta quarta-feira. A Espanha segue na liderança, seguida pela Holanda e Alemanha.
A Argentina, que sediará a Copa América a partir desta sexta-feira, perdeu cinco posições e é apenas a nona agora. O outro sul-americano entre os 20 primeiros é o Uruguai, em 18º.
Confira as 20 primeiras colocações do ranking da Fifa:
1. Espanha 1.871 pontos
2. Holanda 1.661
3. Alemanha 1.417
4. Inglaterra 1.146
5. Brasil 1.130
6. Itália 1.059
7. Portugal 1.046
8. Croácia 1.033
9. México 1.007
10. Argentina 979
(fonte:Gicult)
50% DE MULHERES APONTAM MACHISMO COMO CAUSA DE AGRESSÕES, AFIRMA SECRETÁRIA
O Instituto Avon lançou hoje, em São Paulo, a pesquisa inédita “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, cujo objetivo foi diagnosticar a compreensão da sociedade sobre o tema da violência doméstica. Os dados já estão sendo considerados de grande impacto e serão certamente utilizados para o avanço das políticas de combate à violência doméstica no Brasil e nos estados.
Tipos de violência
Definido como um dos temas norteadores da recém criada Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, a violência contra a mulher se relaciona com uma variedade de atitudes nem sempre consideradas violentas. Para a Secretária Vera Lúcia Barbosa, os dados levantados são importantes porque demonstram que a sociedade está mais consciente dos diversos tipos de violência praticadas contra as mulheres.
Agressor
“Esta pesquisa deve ser usada como subsidio para as políticas públicas do nosso governo”, afirma Lúcia Barbosa. Um dos grandes desafios no combate à violência contra as mulheres é fazer com que a sociedade deixe de aceitar como natural a violência, mesmo aquelas que não sejam físicas, tais como xingamentos e humilhações. “Nesta pesquisa, 50% da mulheres apontam o machismo como a causa da agressão. Este dado é a prova de que as mulheres já reconhecem o seu agressor”, complementa a Secretária. Fonte: Ascom-SPM/BA
Tipos de violência
Definido como um dos temas norteadores da recém criada Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, a violência contra a mulher se relaciona com uma variedade de atitudes nem sempre consideradas violentas. Para a Secretária Vera Lúcia Barbosa, os dados levantados são importantes porque demonstram que a sociedade está mais consciente dos diversos tipos de violência praticadas contra as mulheres.
Agressor
“Esta pesquisa deve ser usada como subsidio para as políticas públicas do nosso governo”, afirma Lúcia Barbosa. Um dos grandes desafios no combate à violência contra as mulheres é fazer com que a sociedade deixe de aceitar como natural a violência, mesmo aquelas que não sejam físicas, tais como xingamentos e humilhações. “Nesta pesquisa, 50% da mulheres apontam o machismo como a causa da agressão. Este dado é a prova de que as mulheres já reconhecem o seu agressor”, complementa a Secretária. Fonte: Ascom-SPM/BA
Em um mês, rede estadual terá mais 3,2 mil professores
A rede estadual de educação ganhou ontem um reforço importante. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a lista de candidatos classificados e a homologação do concurso para professores da rede, que teve provas realizadas em janeiro. Dentro de 30 dias, os 3,2 mil classificados para o cargo de Professor Padrão Grau I devem assumir as salas de aula. Hoje, as escolas estaduais da Bahia contam com 37 mil professores efetivos que lecionam para mais de 1, 142 milhão de alunos. Ao todo, foram classificados 5.003 candidatos, mas apenas 3,2 mil foram convocados de imediato e devem passar agora pelas etapas de entrega de documentos, avaliação médica e uma rápida capacitação, processo deve levar cerca de 30 dias, de acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Os 1.803 candidatos restantes formarão um cadastro reserva e serão convocados mediante necessidade e de acordo com edital do concurso. Leia mais na Tribuna.
Cartórios: deputado Marcelo Nilo quer privatização e concurso
Uma nova proposta para tentar acabar com a polêmica sobre a privatização dos cartórios extrajudiciais na Bahia foi discutida, ontem à tarde, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sindpojud). A sugestão é privatizar imediatamente todos os cartórios do estado, retirar os servidores dos postos e abrir concurso público para os titulares. A intenção de Nilo é tentar uma alternativa à proposta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que quer a privatização gradual, começando pelos 614 cartórios sem oficiais titulares – na Bahia há 1.549 unidades. Os demais postos seriam ocupados à medida que os titulares fossem saindo do cargo – aposentados, mortos ou pedindo exoneração. (Correio)
Procuradoria cobra ações do Incra para evitar ocupações
A Procuradoria da República na Bahia quer acabar com as invasões de integrantes de movimentos sociais à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra). Para isso, o Ministério Público Federal recomendou que a superintendência regional do órgão adote as medidas determinadas pela Portaria Interministerial nº 325, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre as providências a serem tomadas em situação de invasão de imóveis do instituto. Segundo o documento editado pelos ministros de Estado da Justiça e Extraordinário de Política Fundiária, em caso de invasões, o dirigente do órgão deve determinar que os servidores se retirem imediatamente do local de trabalho e comunicar o fato à Polícia Federal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mantendo-as informadas sobre cada nova ocorrência. A portaria ainda determina que seja pedida medida judicial visando à reintegração de posse do imóvel ocupado. Leia mais em A Tarde.
Governo fixará metas de atendimento para o SUS pela primeira vez
O governo federal vai fixar pela primeira vez metas específicas em saúde e irá punir quem não as cumprir. O Ministério da Saúde irá mapear os serviços de saúde oferecidos em todo o país e definir metas específicas para cada região, de acordo com a realidade local. Estados e municípios que não atenderem às definições do novo marco do Sistema único de Saúde (SUS) –certo número de cirurgias de catarata, por exemplo– poderão ter verba bloqueada. Por outro lado, os Estados e municípios mais eficientes poderão até ganhar o dobro de recursos. (Folha)
Adolescente é preso acusado de abusar de menino de 6 anos
Um adolescente de 19 anos foi preso em flagrante acusado de abusar sexualmente de um menino de 6 anos, em Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador. O acusado era vizinho da vítima e foi preso após denúncia do pai da criança. Segundo a polícia, William dos Santos Souza foi preso em flagrante, na última segunda-feira, após o garoto revelar aos policiais os abusos sofridos. Segundo o site Voz da Bahia, William morava em uma casa vizinha à da avó do garoto. Ele foi preso e levado para o Complexo Policial de Santo Antonio de Jesus. O garoto foi levado para o Departamento de Polícia Técnica para realizar exames. Caso seja confirmado, William vai responder por estupro de vulnerável. (Correio)
Mesmo com alta nos juros, inflação deve passar de 4,5% em 2012
Apesar da piora nas previsões de inflação do Banco Central, a instituição avalia que aumentou a possibilidade de que essas estimativas melhorem nos próximos meses. As novas projeções do BC mostram que a inflação não alcançará o centro da meta em 2012, de 4,5%, nem com o aumento nos juros previsto pelo mercado para julho. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quarta-feira, as estimativas de inflação subiram de 5,6% em março para 5,8% para 2011. Para 2012, há três projeções. Considerando a manutenção do dólar em R$ 1,60 e dos juros em 12,25% ao ano, a estimativa passou de 4,6% para 4,8%. Com juros em 12,50% ao ano e dólar de R$ 1,69, a inflação ficaria em 4,9%. Com juros mais altos e dólar no patamar atual, cairia para 4,7%. (Folha)
Ônibus com torcedores do Corinthians é apreendido em Jequié
Um ônibus da empresa Objetiva Turismo que transportava a torcida organizada do Corinthians para Salvador foi apreendido pela Policia Rodoviária Federal (PRF) de Jequié na manhã desta terça-feira, no km 667 da BR-116. De acordo com informações de agentes da PRF, o ônibus estava sem os documentos necessários para fazer o transporte interestadual de passageiros. Após a apreensão do veículo, os torcedores ficaram esperando outro ônibus em um posto de gasolina próximo ao posto policial da PRF. “Eles começaram a fazer uma baderna no posto de gasolina e tiveram que ser escoltados para a rodoviária pela polícia militar de Jequié”, contou um agente da Polícia Rodoviária Federal de Jequié que não quis se identificar. Os 35 integrantes da torcida Gaviões da Fiel seguiram para rodoviária da cidade e viajaram para Salvador em ônibus diferentes para “evitar confusão” dentro dos veículos. (Correio)
Eleições de 2012 serão nos dias 7 e 28 de outubro
Urna Eletrônica
As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral. Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até dia 5 de julho para registrar as candidaturas no TSE. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno.(R7)
Elevador Lacerda para com cerca de 30 pessoas
A cabine 3 do Elevador Lacerda está parada com cerca de 30 pessoas no final da tarde desta quarta-feira. Uma equipe do Corpo de Bombeiros já foi deslocada para averiguar a situação, segundo informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom). A ocorrência foi registrada às 15h21. (A Tarde)
Ministério da Justiça doa veículos-cela para a Bahia
Veículo-cela que será doado pelo MJ
O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), doará três veículos-cela para o Estado da Bahia. Um investimento que gira em torno de R$ 300 mil. Segundo informações, a cerimônica de entrega dos carros será realizada nesta sexta-feira na cidade de Tatuí (SP). Os veículos são do tipo furgão e com capacidade para o transporte de até oito presos, além de contar com um moderno sistema de câmeras que transmite imagem para a cabine do carro. (Victor Pinto)
Funcionário publica arquivos pornográficos em site do governo da Bahia
Um webmaster de 26 anos que trabalha para o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão do Governo do Estado da Bahia, provavelmente não tinha noção que seu nome se tornaria trending topics do Twitter na madrugada desta quarta-feira. O motivo? Deixar alguns arquivos pessoais em uma pasta aberta no site da instituição. O erro de Luiz Carlos Batista de Cequeira gerou repercussão entre os internautas por causa dos conteúdos pornográficos que estavam disponíveis: fotos e vídeos com títulos que sugerem a prática de zoofilia e pedofilia. A foto de uma jovem nua, que seria namorada do servidor, também estava disponível. Para azar de Luiz Carlos Batista, o link com o acesso direto a sua pasta no diretório do Ingá foi parar nas mãos dos tuiteiros @morroida, @izzynobre e @gravz. Os três blogueiros, que são seguidos por quase 50 mil pessoas, foram responsáveis por espalhar o link para toda o microblog. Em pouco tempo, milhares de seguidores já tinham acesso à pasta privada de Luiz Carlos no servidor público do órgão. O termo criado por eles, #LuizCarlosBatistadeCerqueiraMITO foi parar nos termos mais citados do microblog. “Presumo que ele usou o servidor do governo pra hospedar arquivos que ele queria acessar de outros locais. Jogar pornografia e foto da namorada nua em servidor governamental e sequer proteger com senha é muita inocência”, disse Israel Nobre, o @izzynobre. (Correio)
Anatel defende mais competição e produção nacional nas TVs a cabo
Caso a atualização da regulamentação de TV a cabo sugerida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avance no formato apresentado pela agência, haverá mais competição no mercado e também mais estímulos para a produção cinematográfica e audiovisual brasileira. A fim de debater as propostas de regulamentação do serviço de TV a cabo, a agência fez hoje uma audiência pública que contou com a participação de representantes da sociedade e de empresas do setor. De acordo com o gerente-geral de Regulamentação, Outorga e Licenciamento de Serviços por Assinatura, Marconi Thomaz Maya, a atualização da regulamentação pretende criar um mercado mais flexível e permeável ao ingresso de novos competidores, em um ambiente de convergência de serviços e de interatividade. (G1)
Polícia Federal apreende pedras preciosas na Bahia
Uma operação da Policia Federal realizada na manhã desta quarta-feira, apreendeu pedras preciosas e semipreciosas em Salvador e no município de Campo Formoso, na região norte da Bahia. A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Juazeiro. Em Salvador, foram cumpridos mandados de busca em uma casa no bairro da Cidade Nova e em um box do Mercado Modelo, no Comércio. Nos dois locais, os policiais federais apreenderam pedras preciosas e semipreciosas, entre elas diamantes e esmeraldas, além de documentação e computadores. Já no interior do estado, no município de Campo Formoso, foram apreendidos 5,3 Kg de pedras entre preciosas e semipreciosas. (G1)
Haddad promete investir R$ 2 bilhões nas bolsas do Pronatec
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse há pouco que poderão ser destinados R$ 2 bilhões na oferta de bolsas-formação para alunos do ensino profissionalizante até 2012. O objetivo, segundo ele, é garantir educação de tempo integral aos jovens que frequentam o ensino médio, com o cumprimento do currículo normal somado ao ensino de uma profissão em outro período. A bolsa-formação está prevista na proposta do governo que estabelece o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1209/11), em tramitação na Câmara. A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes. No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato. Os valores das bolsas e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo Executivo federal. (Agência Câmara)
terça-feira, 28 de junho de 2011
Jurista diz que Bahia comete inconstitucionalidade ao não privatizar cartórios
O projeto que prevê a privatização dos cartórios baianos pode ser votado nesta semana pelos deputados estaduais e a pauta já começa a causar ansiedade no meio acadêmico do setor jurídico. O jurista Georges Humbert, professor da Unifacs e sócio da Brandão & Tourinho Dantas Advogados Associados, diz que privatizar as unidades do Judiciário é medida que se impõe, por força mesmo do art. 236 da Constituição Federal, e já deveria ter ocorrido. “O estado da Bahia é o único que ainda não cumpriu esse dever e está cometendo inconstitucionalidade por omissão, o que pode gerar responsabilizações”, diz. Amanhã, líderes de bancadas da Assembleia Legislativa da Bahia se reunirão com a desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça, para tentar resolver o imbróglio em que se transformou a privatização.(Politica Livre)
Sete anos depois de aprovação, Wagner consegue receber título na Assembleia nesta 5a.
Depois de quase sete anos da aprovação do projeto da então deputada Moema Gramacho, o governador Jaques Wagner (PT) será agraciado com o título de Cidadão Baiano. Na solenidade de outorga da homenagem, nesta quinta-feira, dia 30, às 15h, na Assembléia Legislativa da Bahia, a agora prefeita de Lauro de Freitas vai destacar a história de vida do carioca que deixou o Rio de Janeiro por força da ditadura militar e adotou a Bahia. “A trajetória de Wagner é exemplo para muitos baianos. Ele sempre esteve ligado à luta pela democracia e justiça social, e fez disso seu norte. Wagner é baiano duplamente. Ele escolheu a Bahia e os baianos já o escolheram por duas vezes”, enfatiza a prefeita. O projeto de resolução de Moema foi aprovado no Legislativo em 22 de dezembro de 2004, mas dois dias após a publicação no Diário Oficial a cerimônia de entrega foi cancelada e o documento engavetado, diz a assessoria da prefeita. Na quinta-feira, finalmente, o titulo será entregue. Na época da aprovação do título, em 2004, Jaques Wagner havia deixado o Ministério do Trabalho e Emprego do governo Lula.
(Politica Livre)
(Politica Livre)
Novo presidente da EBDA toma posse
Atendendo a solicitações dos movimentos sociais, o governo da Bahia, sócio majoritário da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), indicou e elegeu, hoje, durante assembleia do Conselho Consultivo, como novo diretor-presidente da EBDA, o técnico agrícola Elionaldo de Faro Teles. A solenidade de posse do presidente e do novo diretor de pecuária da Empresa, Marcelo Vieira Matos da Paz, foi realizada no Centro de Treinamento da Empresa, em Salvador, logo após a assembleia, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.(Politica Livre)
Eduardo Cunha apresenta projeto para criar Dia do Orgulho Heterossexual
Enquanto o Dia Internacional do Orgulho Gay é celebrado por ativistas dos direitos homossexuais ao redor do mundo, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou nesta terça-feira, 28, à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para instituir no Brasil o Dia do Orgulho Heterossexual. A data seria comemorada no terceiro domingo de dezembro, mesmo dia proposto pelo vereador Carlos Apolinário (DEM) em projeto que tramita na Câmara Municipal de São Paulo. A votação em segunda discussão do projeto de Apolinário na última semana paralisou a votação de 27 projetos na Câmara. Líder da Assembleia de Deus, o vereador queria regime de urgência para criar uma data em homenagem aos heterossexuais. Após quase quatro horas de discussão, o texto acabou barrado pelas bancadas do PT e do PPS. A justificativa para a data escolhida, segundo o vereador paulistano, seria para acentuar o clima familiar das festividades de Natal. (Radar Político/ Estadão)
Previdência Social tem déficit de R$ 2,49 bilhões em maio
A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,419 bilhões em maio. O resultado é 12,2% menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o rombo foi de R$ 2,756 bilhões. Os dados foram anunciados nesta terça-feira pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. No mês passado, a arrecadação foi de R$ 19,039 bilhões e as despesas com o pagamento de benefícios somaram R$ 21,459 bilhões. No ano, o rombo na Previdência já soma R$ 17,836 bilhões. A arrecadação foi de R$ 91,617 bilhões e as despesas foram de R$ 109,454 bilhões. O valor é 16,5% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a Previdência teve deficit de R$ 21,369 bilhões. (Folha)
Senado instala ouvidoria para receber sugestões e denúncias
Dois anos depois da crise ética que atingiu o Senado, a Casa instalou nesta terça-feira sua ouvidoria para receber críticas, sugestões e denúncias da população. A criação do cargo foi autorizada em 2005, mas somente hoje o senador José Sarney (PMDB-AP) oficializou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como ouvidor. O tucano assumiu o cargo com a promessa de dar mais transparência às atividades da Casa. “Vou ter a missão, como primeiro ouvidor do Senado, de despertar no cidadão o sentimento de credibilidade da instituição”, afirmou. Para o presidente do Senado, a ouvidoria tem como “obrigação” esclarecer denúncias apresentadas por qualquer cidadão brasileiro. “É um novo instrumento que colocamos à disposição do povo para a transparência da nossa Casa”. A ouvidoria só vai receber denúncias, críticas e sugestões identificadas por meio da página da instituição na internet, pelo telefone do Senado ou via caixa postal. O prazo para as respostas às solicitações é de 30 dias. Ribeiro vai ocupar o cargo até o final de 2012. (Folha)
País terá sistema de informações de segurança pública
O governo federal pretende lançar nos próximos meses o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. A ferramenta, anunciada em fevereiro pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país. De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o sistema já está pronto, porém precisa ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff. A secretária diz acreditar que o sistema só terá êxito se houver a cooperação dos Estados. – Precisamos de parcerias qualitativas. Uma parceria que mude a vida do cidadão lá na ponta. Segundo ela, as estatísticas apresentadas internacionalmente apontam que o Brasil tem um índice de 50 mil homicídios por ano. Para Regina, o alto índice é prejudicial para o país que quer sediar grandes eventos. (Agência Brasil)
Hackers continuam a atacar sites do governo, diz Serpro
O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni, afirmou nesta terça-feira que grupos de hackers ainda estão tentando invadir sites do governo. “Continuamos administrando ataques, eles [hackers] não pararam, mas não obtiveram sucesso, avançamos nossa defesa”, disse Mazoni. Uma onda de ataques a sites ligados ao governo federal começou na quarta-feira com a sobrecarga dos sites da Presidência da República (presidencia.gov.br) e do Governo do Brasil (brasil.gov.br). Segundo Mazoni, os ataques de hackers nos últimos dias “estão acima do normal”. Mazoni disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou ao Serpro manter a vigilância para evitar novos ataques. Leia mais no G1.
Judiciário baiano faz paralisação de 24h hoje
Os servidores do judiciário baiano decidiram fazer paralisações toda última quarta-feira do mês, em protesto contra o constante adiamento do julgamento dos Mandados de Segurança impetrados pelo Sindicato – Sinpojud, que beneficiam os servidores. Além dos mandados de segurança, a categoria reivindica com a paralisação, a reposição dos dias cortados durante a greve de 2010, privatização com direito a opção e publicação dos editais de remoção. Hoje, a mobilização será em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação da diretoria do Sinpojud e dos servidores do judiciário do estado da Bahia. Estarão funcionando apenas o plantão judiciário que corresponde a 30% dos serviços jurisdicionais ( liberação de habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e os casamentos pré-agendados), o que deve deixar o atendimento ainda mais lento do que já é de costume, prejudicando mais uma vez os baianos. (Tribuna)
Governo cria novas regras para uso de dinheiro na saúde e na educação
O governo federal criou novas regras para uso de dinheiro na saúde e na educação, segundo decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira. De acordo com o texto, os recursos deverão ser depositados e mantidos em conta específica aberta para este fim em instituições financeiras oficiais federais. A movimentação dos recursos terá de ser feita exclusivamente por meio eletrônico, por crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços identificados. Segundo o texto, só em casos excepcionais e justificados poderão ser realizados saques para pagamento em dinheiro a pessoas físicas que não possuam conta bancária ou saques para atender a despesas de “pequeno vulto”. Nos dois casos, o saque terá de ser feito de forma que permita identificar o beneficiário final. O pagamento deverá constar da prestação de contas. (G1)
Prazo de regularização no Bolsa Família vai até dia 30
As famílias cadastradas no Programa Bolsa Família (PBS) com crianças de zero a sete anos e mulheres com idade entre 14 e 44 anos devem fazer o acompanhamento da saúde até o dia 30 de junho, nos Postos de Saúde, e se dirigir aos Cias, localizados na Rua Djalma Dutra (Sete Portas) ou no Imeja da Boca do Rio, para entregar a documentação necessária à regularização do cadastro. Na ocasião, recomenda-se que os beneficiários estejam portando todos os documentos (cartão do Bolsa Família, comprovante de residência, carteira de trabalho, comprovante de escolaridade e frequência, cartão de saúde e identidades dos inscritos), para a necessidade de cumprir qualquer alteração cadastral. Até o momento, apenas 81 mil dos 157 mil beneficiários pendentes se regularizaram. (Tribuna)
Os ataques na internet
Por Ivan de Carvalho (Tribuna da Bahia)
A intensidade da ação dos hackers nos últimos dias, atacando sites do governo brasileiro e de governos estaduais e de políticos de destaque, a exemplo do senador paranaense Roberto Requião, além de ser uma atividade prejudicial, ainda que tenham, como algumas das que ocorreram e na ótica de seus autores, apenas o caráter de “brincadeiras” ou “diversão”, representam muito mais do que isto.
Considere-se que o Brasil não é o único país em que esses ataques têm ocorrido. Nos Estados Unidos, já houve ataques até mais importantes, inclusive a órgãos como a Agência Central de Inteligência (CIA) e ao FBI. O secretário de Defesa do governo de Barack Obama saiu de seus cuidados para anunciar que a administração americana tomará medidas para garantir a segurança de seus sistemas de informática. E disse isso não apenas por estar solidário com a CIA e o FBI, mas com razões próprias, pois os hackers já haviam executado também um ataque ao sistema do Pentágono, embora, segundo a versão oficial, sem atingir os bancos de informações sensíveis (ou mais sensíveis?).
Esses ataques são perigosos em si mesmos, pelos danos de diversos tipos que podem causar. No limite, talvez possam até desencadear guerras. Mas eles representam também uma ameaça à liberdade na rede mundial de computadores, uma ferramenta que, em princípio, poderia e deveria ser usada para ampliar a liberdade de informação, de expressão e a própria liberdade política, como ocorreu recentemente na Tunísia e no Egito, países por onde se iniciou a Primavera Árabe, ainda em curso.
É que na medida em que fazem ataques apenas “por diversão” ou para se sentirem poderosos e mostrarem seu poder, os hackers não somente tornam indispensável ou inevitável a aprovação de legislação – nos diversos países isoladamente e talvez até mediante uma convenção internacional que abrangeria certos aspectos dessas ações clandestinas sobre os quais os governos consigam chegar a um consenso – disciplinadora e punitiva.
Para que esse tipo de legislação seja efetiva, serão indispensáveis (e se dirá que estão justificadas) medidas restritivas que atualmente ainda são amplamente rejeitadas, aumentando controles, monitoramento, espionagem oficial na Internet e a redução progressiva da liberdade na rede, numa velocidade que certamente iria variar de país para país, mas acabaria colocando a rede sob estrito controle oficial.
Não sou otimista quanto à preservação da liberdade na rede. Creio que seu destino final será um rígido controle dos governos sobre ela, pois, sendo poderoso instrumento de poder, os governos, a longo prazo, não vão resistir à tentação de colocá-lo sob seu controle praticamente absoluto. O risco desses ataques intensivos de hackers que vêm ocorrendo é o de acelerar e justificar a criação dos instrumentos legislativos e tecnológicos de controle, vale dizer, de redução da liberdade.
Vários governos já estão em luta aberta contra a liberdade na rede e os ataques do tipo dos que ocorreram nos Estados Unidos ou que ocorrem agora no Brasil servirão somente para reduzir a resistência a medidas restritivas da liberdade na rede.
A intensidade da ação dos hackers nos últimos dias, atacando sites do governo brasileiro e de governos estaduais e de políticos de destaque, a exemplo do senador paranaense Roberto Requião, além de ser uma atividade prejudicial, ainda que tenham, como algumas das que ocorreram e na ótica de seus autores, apenas o caráter de “brincadeiras” ou “diversão”, representam muito mais do que isto.
Considere-se que o Brasil não é o único país em que esses ataques têm ocorrido. Nos Estados Unidos, já houve ataques até mais importantes, inclusive a órgãos como a Agência Central de Inteligência (CIA) e ao FBI. O secretário de Defesa do governo de Barack Obama saiu de seus cuidados para anunciar que a administração americana tomará medidas para garantir a segurança de seus sistemas de informática. E disse isso não apenas por estar solidário com a CIA e o FBI, mas com razões próprias, pois os hackers já haviam executado também um ataque ao sistema do Pentágono, embora, segundo a versão oficial, sem atingir os bancos de informações sensíveis (ou mais sensíveis?).
Esses ataques são perigosos em si mesmos, pelos danos de diversos tipos que podem causar. No limite, talvez possam até desencadear guerras. Mas eles representam também uma ameaça à liberdade na rede mundial de computadores, uma ferramenta que, em princípio, poderia e deveria ser usada para ampliar a liberdade de informação, de expressão e a própria liberdade política, como ocorreu recentemente na Tunísia e no Egito, países por onde se iniciou a Primavera Árabe, ainda em curso.
É que na medida em que fazem ataques apenas “por diversão” ou para se sentirem poderosos e mostrarem seu poder, os hackers não somente tornam indispensável ou inevitável a aprovação de legislação – nos diversos países isoladamente e talvez até mediante uma convenção internacional que abrangeria certos aspectos dessas ações clandestinas sobre os quais os governos consigam chegar a um consenso – disciplinadora e punitiva.
Para que esse tipo de legislação seja efetiva, serão indispensáveis (e se dirá que estão justificadas) medidas restritivas que atualmente ainda são amplamente rejeitadas, aumentando controles, monitoramento, espionagem oficial na Internet e a redução progressiva da liberdade na rede, numa velocidade que certamente iria variar de país para país, mas acabaria colocando a rede sob estrito controle oficial.
Não sou otimista quanto à preservação da liberdade na rede. Creio que seu destino final será um rígido controle dos governos sobre ela, pois, sendo poderoso instrumento de poder, os governos, a longo prazo, não vão resistir à tentação de colocá-lo sob seu controle praticamente absoluto. O risco desses ataques intensivos de hackers que vêm ocorrendo é o de acelerar e justificar a criação dos instrumentos legislativos e tecnológicos de controle, vale dizer, de redução da liberdade.
Vários governos já estão em luta aberta contra a liberdade na rede e os ataques do tipo dos que ocorreram nos Estados Unidos ou que ocorrem agora no Brasil servirão somente para reduzir a resistência a medidas restritivas da liberdade na rede.
Ilhéus: Falta de médico complica consultas em hospital
Pacientes do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, denunciam a falta de médico na unidade e se queixam que portadores de doenças graves não estão sendo atendidas. “Para quem está com dor esperar duas horas é muito tempo”, diz uma paciente na recepção, enquanto aguarda atendimento. O jovem Sandro nem conseguia ficar de pé, esperava agachado no saguão de espera por conta da dor no estômago. “Só quero medir a pressão e pronto”, afirma. Um encanador quebrou o pé e recebeu os primeiros cuidados no posto de saúde do bairro Teotônio Vilela. Também no saguão de espera, se queixa da demora no atendimento. “Eu estou aqui há mais de três horas de relógio, a ficha está pronta, mas disseram que não tem cirurgião”, conta. Segundo o diretor médico Jorge Avelar, a unidade hospitalar tem um pouco mais de cem profissionais na enfermaria, UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e pronto socorro. O número, de acordo com ele, é suficiente para atender a demanda, mas está desfalcado. “Está faltando médico por vários motivos, alguns por doença, outros porque ainda não foram nomeados do concurso público, outros, porque realmente faltam, não sei por qual motivo”, diz. (G1)
Salvador terá mais 13 radares para fiscalizar limite de velocidade
Daqui a três dias, na sexta-feira, 1º, começam a ser religados ou substituídos os 37 radares de fiscalização de limite de velocidade nas vias de trânsito de Salvador. O novo contrato, no valor de aproximadamente R$ 166 mil, prevê também a instalação, a partir da primeira semana de agosto, de 13 novos aparelhos como esses, distribuídos em sete avenidas da cidade. Todos os radares – veja a diferença entre esses aparelhos, fotossensores e lombadas eletrônicas no quadro abaixo – estavam parados desde fevereiro deste ano, devido ao vencimento do contrato com a empresa Eliseu Kopp, responsável pelo serviço. A conclusão do processo licitatório este mês apontou a mesma empresa como vencedora da concorrência, mas aumentou o valor do aluguel de cada aparelho em 18,75%: de R$ 2,8 mil para R$ 3.325. O número de máquinas também subiu: de 37 – já instaladas, que serão substituídas em caso de deterioração ou reativadas pela empresa – para 50 no total. Leia mais em A Tarde.
Privatização de cartórios será votada até 4 de julho
Os deputados estaduais votam até o dia 4 de julho o projeto de lei (PL) que propõe a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. Às 14h de amanhã, a presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ), desembargadora Telma Britto, se reúne com lideranças da Assembleia Legislativa (AL) para tentar acabar com um impasse que impede a votação do PL 18.324 desde 2009. A principal divergência entre os deputados e o TJ, que enviou a matéria à AL, é sobre o ritmo com que devem ser privatizados os 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, responsáveis pelo atendimento à população. O tribunal prefere ir à marcha lenta, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho orientou que o Judiciário baiano comece privatizando os 614 cartórios que não têm tabeliães titulares e são chefiados por substitutos lotados em outras unidades. Leia mais no Correio.
Número de mortos nas estradas cai 48% em relação ao feriado de 2010
As rodovias estaduais e federais da Bahia tiveram 48% no número de mortes m período de festividades juninas este ano. Em 2010, foram 27 mortes, segundo dados das polícias rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE), contra 14 óbitos contabilizados este ano. Houve redução de mortes nas federais (80,96%), quando os números despencaram de 21 para quatro ocorrências, mas foi elevado o aumento nas estaduais (66,6%), com fluxo inferior em relação às federais, mas onde os óbitos subiram de seis para dez casos. A Polícia Rodoviária Federal na Bahia divulgou ontem o balanço da Operação Corpus Christi/São João 2011, apontando ainda 114 pessoas feridas, com um total de 187 acidentes – os números apontam redução de 27,52% dos acidentes e de 8,8% no total de feridos, em relação aos registros do ano anterior. Leia mais em A Tarde
segunda-feira, 27 de junho de 2011
MEC divulga hoje lista de selecionados para o ProUni
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira, a lista dos candidatos pré-selecionados para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para o primeiro semestre de 2011, foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior. Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até o dia 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa. De acordo com o Ministério da Educação. Ainda estão previstas mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. (Correio)
Beneficiários do PIS têm até quinta-feira para fazer saque
Os pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS (Programa de Integração Social), referentes ao exercício 2009/2010, serão realizados até o dia 30 de junho, próxima quinta-feira, de acordo com o calendário previsto pelo Governo Federal. O trabalhador que tem direito ao benefício deve se dirigir às agências ou caixas de autoatendimento da Caixa Econômica ou às casas lotéricas, tendo em mãos o Cartão Cidadão. A data de saque foi iniciada em 24 de novembro de 2010 e, após a quinta-feira, o trabalhador não poderá mais sacar o benefício a que tem direito – o valor retornará ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para ter direito ao saque, o trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP, ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias e ter seus dados cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O valor do benefício corresponde a um salário mínimo. (G1)
Sebrae quer atender mais de 50 mil na Semana do Empreendedor
O Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promove, em todo o país, a 3ª Semana do Empreendedor Individual. O objetivo é incentivar a formalização de profissionais que trabalham por conta própria e capacitar quem já é registrado. A mobilização vai até o próximo sábado, com a expectativa de atender mais de 50 mil empreendedores e formalizar mais de 40 mil em seis dias. No dia 1º de julho, o programa Empreendedor Individual completa dois anos. Desde que foi criado, cerca de 1,2 milhão de trabalhadores autônomos e empreendedores foram formalizados em todo o Brasil. A maioria dos registros processados está relacionada aos setores de serviços e comércio. (Agência Brasil)
Confederação dos Municípios quer mais dinheiro da União para Educação
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na tarde desta segunda-feira, 27, um estudo demonstrando os gastos que precisarão ser feitos nos próximos anos para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A intenção é sensibilizar deputados e senadores, que analisam o plano, da necessidade de mais recursos da União para a área. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que apesar de ter metas ambiciosas o programa não prevê qualquer aumento de financiamento para a área. “O Fundeb não muda, não tem aumento de financiamento, é só mais gente para atender. Dependendo de como isso for feito você pode fazer com que a qualidade da educação diminua”, disse Ziulkoski. Segundo os números da CNM, para cumprir agora as metas do PDE de colocar metade das crianças em creches, ampliar para 50% das escolas o ensino integral e universalizar a pré-escola seriam necessários investimentos de R$ 52,5 bilhões. Disto, somente R$ 34,9 bilhões viriam do Fundeb e outros R$ 17,6 bilhões seriam aportados pelos municípios. O programa do governo prevê o atendimento destas metas em dez anos. (Estadão)
Justiça autoriza primeiro casamento civil gay do país
A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (27) o primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, homologou a conversão da união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), não havia casamento civil homoafetivo no país. Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou Luiz André. (Correio)
SESAB divulga balanços de atendimentos de queimados no HGE
A Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) divulgou balanço dos casos de queimaduras no período junino em Salvador e Região Metropolitana. Entre os dias 22 e 27 de junho foram 103 atendimentos no Hospital Geral do Estado, sendo que as maiores vítimas foram crianças de até 10 anos. No balanço divulgado pela SESAB, dos casos, 41 foram de queimaduras em geral e 62 pessoas foram feridas por bombas. (Victor Pinto)
Brasil é o país que mais reduz desigualdade entre os BRICs, diz estudo
O Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apura que no Brasil a evolução dos indicadores das classes sociais têm mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação é a oposta. Os números fazem parte do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, da Fundação Getúlio Vargas, apresentada nesta segunda-feira, em São Paulo pelo professor e pesquisador Marcelo Neri, que é o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição. “A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes”, afirma Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anualmente entre 2003 e 2010, a melhor relação entre os emergentes. Já na China, a relação é inversa: a renda familiar vem crescendo dois pontos porcentuais abaixo do PIB do período. (Radar Político/ Estadão)
Acidente envolvendo van da Band deixa quatro mortos e dois feridos na BR 242
Pelo menos quatro pessoas morreram e outras duas estão feridas em estado grave após uma colisão envolvendo uma van da emissora Bandeirantes e outros dois veículos, por volta das 17h desta segunda-feira (27), na altura da cidade de Rafael Jambeiro, a 217 km de Salvador, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Três pessoas que ocupavam uma blazer morreram na hora. Um motociclista também não resistiu aos ferimentos. Outras duas pessoas foram socorridas em estado grave para um hospital local. A identidade das vítimas, até as 20h50, não havia sido divulgado. Ainda segundo a PRF, parte da rodovia BR 242 teve de ser parcialmente interditada. Ainda não há previsão para liberação da estrada. (Tribuna)
quarta-feira, 15 de junho de 2011
JEQUIÉ SE PREPARA PARA SEDIAR A 3ª CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
A Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promove a 3ª Conferência Territorial do Médio Rio das Contas dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (16/06/2011), das 8h às 17h, no Auditório do Instituto de Educação Régis Pacheco (IERP). O evento é importante, pois coloca o Município no foco das discussões das políticas públicas voltadas para a terceira idade, envolvendo 17 cidades que compõem o Território Médio Rio das Contas.
Com o tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, o encontro deve reunir também representantes e autoridades de diversos setores da sociedade. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social de Jequié, Lélea Amaral, a Conferência propiciará a reflexão e a discussão sobre a participação de diversos setores da sociedade como estratégia na garantia dos direitos da pessoa idosa. Fonte: Ascom da PMJ
Com o tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, o encontro deve reunir também representantes e autoridades de diversos setores da sociedade. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social de Jequié, Lélea Amaral, a Conferência propiciará a reflexão e a discussão sobre a participação de diversos setores da sociedade como estratégia na garantia dos direitos da pessoa idosa. Fonte: Ascom da PMJ
PROFESSORES ASSINAM ACORDO E GREVE CONTINUA
Assembleia dos professores da UESB,
em Itapetinga. Foto: Adusb
A Assembleia Geral dos professores da UESB ocorrida na tarde desta terça, 14, no campus de Itapetinga decidiu manter a greve, pelo menos até a próxima reunião da categoria, já agendada para sexta, 17, em Vitória da Conquista. Amanhã, 15, pela manhã, os docentes das quatros instituições se reunirão com o governo para a assinatura do Acordo da Campanha Salarial e o Termo de Compromisso nos termos discutidos nos últimos dias. Além disso, buscarão agendar uma reunião junto à reitoria da Universidade para solucionar as demandas internas. Fonte: Adusb
Bahia receberá R$ 6 bilhões em energia eólica
Hoje se comemora o Global Wind Day (Dia Mundial do Vento). Para os baianos, a data possui pouca ou nenhuma representatividade. No entanto, o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, diz que a partir de agora a data renderá motivos de sobra pra ser lembrada na Bahia. Segundo informou ontem, serão investidos R$ 6 bilhões até 2013 na geração de energia eólica. A Bahia, de acordo com ele, é o segundo estado no país em capacidade de geração de energia limpa. Demonstrando otimismo e falando das perspectivas para o setor, Otto explica que a criação de “Fazendas de Vento” vai impulsionar a economia, sobretudo, do semiárido baiano. Isso porque serão negociadas entre investidores e proprietários de terras (com capacidade de implantação de usinas geradores de energia eólica) o pagamento de uma espécie de royalties. Ou seja, a cada unidade implantada será pago R$5 mil por ano. Se uma fazenda, por exemplo, tiver capacidade de implantar dez geradores, renderá R$50 mil por ano, apenas para a exploração dessa energia limpa. Leia mais na Tribuna
Analistas veem sinais de problemas em títulos públicos brasileiros, diz ‘FT’
Um indicador de mercado atentamente acompanhado por analistas financeiros – a curva de rendimento de títulos públicos – poderia indicar problemas à vista na economia brasileira, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal britânico Financial Times. O jornal observa que existe uma teoria amplamente aceita de que juros nos títulos de curto prazo mais altos do que nos de longo prazo são a indicação de que a economia do país ruma a uma forte desaceleração ou até mesmo uma recessão. Segundo a reportagem, os países cuja curva de rendimento de títulos públicos apresentam as maiores diferenças entre os juros de curto e de longo prazo são Grécia, Portugal e Irlanda, os três países europeus que enfrentam graves problemas financeiros e tiveram que receber ajuda externa para honrar o pagamento de suas dívidas. Leia mais na Folha
EXCLUSIVO: Zezéu escanteia de uma só vez Bacelar e Emiliano e emplaca Correios na Bahia
Zezéu "tá podendo"
A turma do PT baiano deu um chega pra lá no PR e emplacou o comando dos Correios no Estado no processo de ocupação dos postos federais na Bahia. Saiu vitorioso no encaminhamento o secretário estadual Zezéu Ribeiro (Planejamento), que passou a comandar a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) com o deputado federal Josias Gomes (PT) na Bahia. Os Correios estavam sob a asa do deputado federal João Carlos Bacelar, do PR, que, segundo comentários em Brasília, ante a falta de compensação, estaria uma arara com o governo federal, prometendo troco. No processo, Zezéu deu um passa moleque também no deputado federal petista Emiliano José, um dos líderes da dissidência baiana da CNB, a CNB Articulação, que tinha nome já envelopado para o cargo. Pois é, Zezéu nunca bombou tanto!
Economia brasileira cresce 0,44% em abril, diz BC
A economia brasileira cresceu 0,44% em abril em relação ao mês anterior, segundo o indicador do Banco Central que mede o desempenho mensal da atividade, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do BC). Nos últimos 12 meses, esse desempenho fica atrás somente do verificado em janeiro (0,67%) e março (0,51%) deste ano. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve crescimento de 3,91%, acima do verificado nos dois meses anteriores. No quadrimestre, o crescimento acumulado foi de 3,94%. Em 12 meses, de 5,76%, em relação aos 12 meses anteriores. (Folha)
Uefs e Uesc encerram greve após assinatura de acordo nesta quarta-feira
Professores das Universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs) e de Santa Cruz (Uesc) encerraram a greve após 70 dias de paralisação nesta quarta-feira. A decisão foi tomada após a assinatura do Acordo salarial e do Termo de Compromisso nesta manhã. Depois da reunião na sede da Secretaria de Educação, as atividades acadêmicas nas universidades já voltam nesta quinta, mas as aulas só retornam na próxima segunda. Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) também assinaram o acordo, mas a volta às aulas só será decidida após assembleia, marcada para às 13h30 desta quinta-feira. A Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) continua em greve por pautas específicas da instituição e uma nova assembleia do movimento foi marcada para esta sexta. A greve dos quase cinco mil professores, que teve início no dia 8 de abril, reivindicou ao governo uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. (Correio)
Professores municipais têm reajuste salarial de quase 20%
A secretaria municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) de Salvador concedeu reajuste salarial de 19,84% para os seis mil professores da rede municipal de ensino. Com o reajuste, sancionado pelo prefeito João Henrique (PP) ontem (Lei nº 7.996/2011), os educadores passarão a acumular um percentual absoluto de aumento de 67,22% desde o início da sua gestão. O secretário da Educação, João Carlos Bacelar, celebrou o acordo com a APLB Sindicato que tratou, além do reajuste deste ano, da atualização do piso retroativo a janeiro, com base no Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).(Politica Livre)
Parceria com BB agilizará melhorias nos Correios, diz Paulo Bernardo
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que os Correios vão ganhar agilidade e “força” no processo de renovação de sua área tecnológica e da rede de atendimento por meio do acordo firmado com o Banco do Brasil na operação do Banco Postal. No final de maio, o Banco do Brasil venceu a licitação para controlar durante cinco anos e seis meses o Banco Postal. O banco fez uma proposta de R$ 2,3 bilhões e superou os concorrentes Bradesco, Itaú-Unibanco e Caixa Econômica Federal. Hoje o Bradesco opera o Banco Postal. “Todos concordam que a empresa [Correios] precisa de um reforço na área de tecnologia, na área de suporte, melhorar a sua rede de atendimento. Então, tudo isso vai ser feito com mais velocidade, com mais força, por meio dessa parceria”, disse Bernardo. (G1
Sete de oito ministros no STF votam a favor de atos pró-maconha
Sete de oito ministros que participam de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15) defenderam o direito dos cidadãos de realizar manifestações pela legalização de drogas. A Corte analisa ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a liberação de eventos públicos, como as marchas que defendem a descriminalização do uso da maconha. Dos 11 integrantes da Corte, apenas oito participam deste julgamento. Votaram a favor das marchas os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Luiz Fux, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Mas, para que seja efetivada a decisão sobre a legalidade dos protestos, são necessários, no mínimo, seis votos. Caso o entendimento se mantenha, a partir de agora eventos pró-legalização de drogas, como as marchas da maconha, não poderão mais ser proibidos por decisões da Justiça. (G1)
terça-feira, 14 de junho de 2011
Celulares são encontrados dentro de bola de futebol em presídio de Feira de Santana
Três celulares e três carregadores foram encontrados dentro de uma bola de futebol no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 109 km de Salvador. Segundo informações do site Acorda Cidade, os agentes do presídio encontraram a bola no meio da horta localizada atrás do pavilhão 4. De acordo com a polícia, a primeira suspeita é de que a bola, apreendida no último sábado, foi jogada de fora para dentro do conjunto penal. A bola não chegou até nenhum detento, pois foi encontrada pelos agentes antes, durante rondas de rotina. Segundo o diretor do conjunto penal, Edmundo Memeri Dumet, esta é a segunda vez que lançam bolas de futebol com objetos ilegais para dentro do presídio. No dia 27 de abril do ano passado, os policiais do conjunto penal encontraram uma bola de couro com 12 celulares, um pacote de maconha, vários carregadores e uma cola Durepox. De acordo com os policiais que fazem a segurança do local, a bola adulterada foi encontrada quando a bola utilizada pelos presos em uma partida de futebol caiu fora do presídio. (Correio)
Relator da ONU apela para que Brasil apure crimes de tortura sob ditadura
Telebras diz que empresa pode fornecer cabeamento óptico a emissoras públicas de TV
O presidente da Telebras, Cezar Bonilha, disse hoje que a empresa está apta a garantir o cabeamento óptico para transmissão de sinal digital de televisão para emissoras públicas no país. O projeto é composto por cinco anéis regionais em todo o país e deve estar concluído em três anos, para que, até 2016, todo o sistema digital seja implantado, caso seja decidido que a Telebras será a prestadora do serviço. Ainda não está, porém, definido se, efetivamente, a empresa será a responsável pelo envio do sinal digital. “Nossa cobertura atinge quase 80% dos municípios brasileiros. Temos uma estrutura básica nacional de 31 mil quilômetros de fibras ópticas. Atenderemos a todas as necessidades de comunicação de longa distância no país nos próximos cinco anos”, informou Bonilha. Para ele, o uso de fibra óptica tem a vantagem de ser de baixo custo operacional e de ter alta capacidade de banda disponível, além de permitir o incentivo a provedores locais. “Significa criar sinergia, empregos e desenvolvimento de conteúdo nas cidades, com internet popular e aumento do número de empregos”, afirmou. (Agência Brasil)
Professores da Uefs assinam acordo e greve pode acabar amanhã
Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) aprovaram, durante assembleia na tarde de hoje (14), a assinatura de um acordo salarial e de um termo de compromisso que devem ser formalizados em reunião com o governo, amanhã (15), às 10h, na secretaria estadual de Educação. Ocorrendo a assinatura do acordo, a greve será imediatamente suspensa, com o retorno das atividades acadêmicas na quinta (16). Ontem (13), o governo pagou os salários suspensos dos professores do mês de abril, cumprindo, enfim, as diversas decisões judiciais que determinavam o seu pagamento imediato. “É uma conquista histórica para nós. O governo foi obrigado a nos pagar ainda em greve. O corte de salários demonstra a atitude autoritária deste governo, que tentou pressionar para o fim da greve antes de negociar”, relata o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Gean Santana. A greve dos quase cinco mil professores empurrou o governo a aceitar uma proposta de acordo salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. (Politica Livre)
Mais um trabalhador rural é assassinado no Pará
Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, na última quinta-feira. A CPT (Comissão Pastoral da Terra) informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira. De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região. (R7)
Comissão do Senado aprova projeto de combate ao bullying nas escolas
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (14) projeto de lei que prevê a inclusão do combate ao bullying na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB). Na prática, a nova norma vai obrigar estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a adotarem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão entre estudantes. Apreciada em caráter terminativo, quando não precisa passar pelo plenário, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O autor da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), sustenta que o bullying provoca “enorme sofrimento às vítimas” e tem efeitos mais devastadores quando ocorre dentro das escolas porque afeta “indivíduos de tenra idade”. O senador petebista argumenta que a própria personalidade da criança vítima de bullying é colocada em risco. (G1)
Rodovias devem ter 15% a mais de carros durante São João, diz Via Bahia
Durante o período junino, a saída da capital baiana pela BR-324 deverá ter 15% de aumento no fluxo de veículos, de acordo com estimativa da Via Bahia, concessionária que administra as rodovias. Com base no número, em dias comuns passam cerca de 40 mil carros e, no feriadão de São João, as rodovias terão seis mil veículos a mais. A construção de novos pedágios, de acordo com a concessionária, não será motivo da retenção do trânsito, porque não há interdição das pistas. O pedágio do KM-520 da BR-324, no trecho entre Salvador e Feira de Santana, não estará pronto para o feriado do São João, conforme havia planejado o órgão. Ainda segundo a Via Bahia, as chuvas atrasaram as obras e a nova meta é que o pedágio esteja em funcionamento a partir de 4 de agosto. Conforme assessoria, cerca de 300 funcionários trabalham durante 24 horas para construção do pedágio. (G1)
Senado debate mercado e conteúdo de TVs por assinatura
O projeto (PLC 116/10) que define a possibilidade de participação das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e fixa cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras será discutido em audiência pública conjunta de cinco comissões: de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De acordo com o relator na CCT, Walter Pinheiro (PT), os senadores trabalham na construção de um texto único. A audiência pública está marcada para quinta-feira, às 9h, no auditório do Interlegis. A proposta original foi apresentada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). PLC 116/10 trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado, um complexo de atividades que permite a emissão, transmissão e recepção, por qualquer meio eletrônico, de imagens, com ou sem sons, para entrega de conteúdo audiovisual destinado exclusivamente a assinantes — basicamente, o serviço de TV por assinatura. (Jornal do Senado)
94% dos pisos salariais aumentam acima da inflação, diz Dieese
No ano passado, 94% de 660 pisos salariais tiveram um aumento acima da inflação, segundo estudo divulgado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) nesta terça-feira. Como em outros 2% dos casos o aumento foi igual à inflação, apenas 4% dos pisos tiveram perdas salariais reais em 2010. O cálculo é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos 12 meses de cada reajuste. A pesquisa foi feita com dados coletados do Sistema de Acompanhamento de Salários do próprio Dieese, que desde 2004 analisa os resultados das negociações coletivas dos pisos salariais. Para o Dieese, o cenário pode ser considerado também positivo pelo fato da maioria dos pisos salariais ter tido aumento de 2% a 6% acima da inflação. (Folha)
Dengue já causou 11 mortes na Bahia, segundo Sesab
Onze pessoas morreram vítimas da dengue em 2011 na Bahia, segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), divulgado na segunda-feira. O dados são referentes ao período do início do ano até o último domingo. Além de Salvador, foram registradas mortes em dez cidades do interior do estado, como Jequié, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Porto seguro, Remanso, Jussara, Bom Jesus da Lapa, Cipó, Riacho de Santana e Conceição do Coité. A maioria das vítimas tinha mais de 20 anos de idade. Até agora foram notificados 34.620 casos de dengue no estado, segundo a Secretaria da Saúde. No mesmo período de 2010 foram 43.328 casos. Até o momento, 374 municípios registraram casos da doença. Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Porto Seguro, Ilhéus, São Gabriel, Jussara, Eunápolis e Jequié são responsáveis por 47% das notificações. Foram notificados 191 casos da forma grave da doença, 136 deles foram confirmados em 44 municípios. (G1)
Ministério da Saúde amplia faixa etária e revê veto a gays para doação de sangue
O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de doadores de sangue, permitindo que jovens entre 16 e 17 anos – mediante autorização dos pais ou responsáveis – e idosos com até 67 anos possam doar sangue. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade. Foi publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União” uma portaria com o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos. Além de ampliar a faixa etária de doadores, a portaria estabelece que o limite para a primeira doação é de 60 anos. A portaria traz ainda um conjunto de diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue. Com as mudanças, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. A portaria determina ainda que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não ser um fator de risco. De acordo com o Ministério da Saúde, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia. (G1)
Assembleia discute combate ao abuso sexual de crianças na Bahia
Começou hoje, em Salvador, a Assembleia Itinerante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que deve discutir o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na Bahia. O evento, que vai até quinta-feira, e terá a presença da ministra-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Rosário, vai reunir representantes do poder público municipal e estadual. Na programação desta terça-feira, os representantes farão visita a instituições que atendem crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em Salvador e região metropolitana. Amanhã a programação é realizada no Hotel Portobello, no bairro de Ondina, sendo aberta ao público a partir das 9h. O encerramento do encontro acontece na quinta-feira. (G1)
Wagner é vaiado em show, segundo Emmerson José
Deu na Coluna do Emmerson José: “O clima de Dia dos Namorados não conseguiu colocar bons sentimentos nos corações das 5 mil pessoas que lotaram a Concha Acústica do TCA para ver o show de Djavan no domingo. Quando o cantor alagoano anunciou a presença do governador Jaques Wagner e sua esposa, Fatinha, as vaias foram coletivas. A sorte do governador é que Ivete Sangalo estava no evento e foi cumprimentada por Djavan logo em seguida. As palmas para a cantora abafaram a rejeição a Wagner no local.”( Politica Livre)
Produção brasileira de grãos deve aumentar 23% até 2021
O Brasil deve expandir a sua produção de grãos em 23% até 2021, segundo projeção divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura. De acordo com o relatório, em uma década a área de colheita deve ser aumentada em 9,5%. Segundo o estudo “Brasil – Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021″, a produção de feijão, arroz, milho, soja em grão e trigo deve superar 175,8 milhões de toneladas em 2021. No ano passado, a safra desses produtos foi de 142,9 milhões de toneladas. O algodão é outro produto que deve se destacar nos próximos dez anos. Atualmente o país produz 1,6 milhão de toneladas de algodão, a estimativa é de aumento de 47,8% na produção. Em relação a exportação, a expectativa é de uma variação positiva de 68,4%, passando das 500 mil toneladas atuais para 800 mil toneladas. A cana-de-açúcar deve ter expansão de 2,02%, passando de 9,4 milhões de toneladas atualmente para 11,5 milhões em 2021. (Folha)
Conferência do Trabalho em Genebra propõe direitos iguais para doméstico
A Conferência Internacional do Trabalho, que acontece nesta semana em Genebra, na Suíça, propõe que os trabalhadores domésticos passem a ter todos os direitos dos demais trabalhadores, de acordo com a assessoria de imprensa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que realiza a conferência. Nesta segunda-feira, foi apresentada uma proposta de convenção, que ainda precisa ser aprovada entre os mais de 180 países que compõem a OIT. A previsão é que a convenção seja votada na próxima quinta-feira. De acordo com o Ministério do Trabalho, o texto original da proposta prevê, além da igualdade de direitos, que o país que ratificar a convenção “deverá tomar medidas para que as trabalhadoras/trabalhadores domésticos sejam livres para negociar com seu empregador se residirão no domicílio onde trabalham”. O documento ainda diz que os trabalhadores não serão obrigados a permanecer no domicílio ou com membros do domicílio durante folgas ou férias e que eles também tenham o direito de manter em sua posse seus documentos de viagem e identidade. Leia mais no G1.
Especialistas apontam que 30% das árvores têm risco de cair
O tempo chuvoso e os ventos fortes favorecem a queda de árvores em Salvador. De acordo com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), 30% das árvores têm risco de cair na capital baiana. Desde o início da “Operação Chuva”, em 1º de abril, a Defesa Civil (Codesal) registrou a queda de 15 árvores na capital baiana. Segundo o órgão, outras 41 correm risco de cair na cidade. A especialista em botânica, Maria Aparecida Oliveira, explica o que deve ser avaliado para identicar se uma árvore pode cair. “Algumas características básicas que a gente deve levar em conta são a questão do sistema articular, o sistema de galhos, se os galhos estão podres, se têm fungos”, pontua a especialista que também é professora do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia. A professora explica que a combinação de chuva, ventos fortes e terra molhada aumenta o risco de queda das árvores. (G1)
Um projeto de estreia do Tiririca: a ‘bolsa alfabetização’
Deputado federal Tiririca
Mais de quatro meses após tomar posse, o deputado federal mais votado do Brasil fez enfim sua estreia no Congresso. Na última terça-feira, assessores de Tiririca (PR-SP) entregaram ao plenário da Casa os primeiros projetos de lei de autoria do humorista. Uma das propostas prevê a criação de uma “bolsa alfabetização” para adultos que concluírem curso para aprender a ler e escrever. O projeto fixa o valor mínimo de R$ 545 para o benefício. (…) Os outros dois projetos de Tiririca tratam da criação de vale-livro para alunos da rede pública e de serviços de assistência social para profissionais do circo. Leia mais na Folha
Controle de armas no Brasil é “escandaloso”, diz ONG
Casos como os registrados durante o final de semana no estado de São Paulo, quando armas foram levadas de um Fórum na cidade de São José dos Campos e de uma empresa de segurança privada, em Guarulhos, são a prova de como é “caótico” o controle de armas no país, diz o coordenador do programa de controle de armas do Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira. A Viva Rio é a ONG que auxiliou a CPI do Tráfico de Armas, instalada na Câmara dos Deputados em 2006, e divulgou recentemente um estudo sobre o tema, em parceria com o Ministério da Justiça. Segundo Bandeira, os depósitos de armas de fogo no Brasil não possuem segurança ou fiscalização. Sequer sabe-se, com precisão, quantas armas estão sob a guarda do poder público nos estados. É escandaloso e caótico – diz. (O Globo)
Salvador, cidade que menos investe em saúde municipal
O município de Salvador dedica apenas R$ 245,87 por ano para a saúde de cada habitante, segundo o Ministério da Saúde. Valor que coloca a cidade com o menor investimento per capita em saúde entre as capitais nordestinas. Teresina (PI), por exemplo, despende no mesmo financiamento R$ 513,57 por habitante. O resto do financiamento para saúde em Salvador fica a cargo de repasses federais e estaduais, mas que também são influenciados pelo o quanto cada Prefeitura investe em sua própria cidade. Leia mais em A Tarde
89% dos assaltos a bancos aconteceram fora da capital
Pelo menos 115 (89%) dos 129 roubos e tentativas de assaltos a bancos catalogados entre janeiro de 2009 e março deste ano na Bahia aconteceram no interior, apontam dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na contramão, o efetivo de policiais segue abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU): cerca de 20,4 mil PMs n interior, quando o ideal seriam 54,7 mil militares. O número de assaltos cresceu nos últimos dois anos e a estratégia da SSP é investir em ações de inteligência para prender quadrilhas que vêm aterrorizando municípios baianos. Mas ainda há muito a ser feito. Leia mais em A Tarde
Deputado baiano quer homenagear Ronaldo
O artilheiro Ronaldo Fenômeno pode ser homenageado com uma sessão solene da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado José Rocha (PR). O parlamentar baiano justifica a homenagem por considerar que “Ronaldo projetou uma imagem positiva do Brasil perante o mundo com os seus feitos em 18 anos nos campos de futebol e também pelo trabalho como embaixador da Organização das Nações Unidas(ONU) contra a pobreza e a fome”. Rocha também citou os diversos títulos conquistados por Ronaldo de melhor jogador do mundo, bicampeão mundial pelo Brasil, maior artilheiro da seleção em copas e diversos campeonatos na Europa. A data da sessão solene ainda não foi marcada. (Politica Livre)
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Anefac: Brasil ocupa 14º lugar em ranking de desenvolvimento
O Brasil ocupa o 14º lugar no ranking de desenvolvimento dos países que fazem parte do G-20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo), segundo indicador divulgado hoje pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A classificação leva em conta nove quesitos que apontam o desenvolvimento da economia e da população dos países – como saúde, educação e renda -, a partir de dados fornecidos pelos próprios governos à Organização das Nações Unidas (ONU). Foram considerados os dados de 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. A União Europeia, que também faz parte do G-20, não entrou no ranking. A pesquisa aponta a Austrália como líder em desenvolvimento, com 6,876 pontos, seguida por Alemanha (6,633 pontos) e França (6,521 pontos). O Brasil (4,276 pontos) aparece em 14º lugar, atrás de países como Argentina (5,104 pontos), em 10º, e Arábia Saudita (4,500 pontos), em 13º. (Agência Estado)
Aeroportos têm 25 voos cancelados devido às cinzas de vulcão
As cinzas do vulcão chileno Puyehue continuam afetando o movimento em aeroportos brasileiros no início da tarde desta segunda-feira. Até as 14h, os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP), Galeão, no Rio, e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), acumulavam o cancelamento de ao menos 25 partidas. Segundo a Infraero (estatal que administra os aeroportos), o aeroporto de Cumbica era o que tinha maior número de partidas canceladas desde as 6h – 16 -, sendo 12 para Buenos Aires (Argentina) e 4 para Montevidéu (Uruguai). No Galeão foram 5 partidas e 8 chegadas canceladas, envolvendo os aeroportos de Buenos Aires, Montevidéu e Santiago (Chile). (Folha)
Salvador atinge 80% de vacinados contra gripe, diz secretaria
De acordo com o balanço da secretaria Municipal da Saúde, 307 mil pessoas foram vacinadas na campanha contra a gripe em Salvador, atingindo a meta de 80% do público alvo. A campanha foi realizada no período de 25 de abril a 10 de junho deste ano. A secretaria informa que o público gestante registrou a menor cobertura, com apenas 50,1% de comparecimento aos postos de saúde. A vacina continuará sendo aplicada para crianças menores de dois anos. As que já foram vacinadas deverão retornar aos postos de saúde para aplicação da segunda dose, em intervalo de 21 a 30 dias. O objetivo da campanha foi proteger idosos, gestantes, indígenas, profissionais de saúde e crianças de seis meses a dois anos de idade contra o vírus influenza. A gripe é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, principalmente nariz, garganta e brônquios, adquirida por contato direto com pessoas contaminadas. (G1)
Ex-vocalista do Olodum é encontrado morto
Germano
O ex-vocalista do Olodum Germano Meneguel foi encontrado morto na casa dele em Pero Vaz na manhã desta segunda-feira. Germano teria se sentido mal ontem à noite, mas ainda hoje pela manhã teria falado com a filha por telefone. O ex-vocalista sofria de pressão alta, mas ainda não há informações sobre a causa da morte. O enterro será amanhã na Ordem Terceira de São Francisco, às 11h. (A Tarde)
Professores em greve devem receber pagamento nesta segunda
Os professores das quatro universidades estaduais da Bahia, que estão em greve, devem receber o pagamento dos salários no decorrer desta segunda-feira, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado. Nesta terça-feira, a categoria se reúne em assembleia para decidir se aceita os termos propostos pelo governo. Caso aceitem as propostas, os professores terão um encontro com representantes do governo do estado na quarta-feira (15) para assinatura do acordo e suspensão da greve. saiba mais. A Universidade Estadual da Bahia (Uneb), com sede em Salvador, está em greve desde 26 de maio. Já a Universidade Estadual de Feira de Santana, do Sudoeste e de Santa Cruz, já passa dos dois meses de paralisação. Mais de 60 mil alunos estão sem aulas nesse período. (G1)
Operação Transite Certo já apreendeu 153 veículos
A Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) já apreendeu 153 veículos diversos (entre eles, 89 motocicletas), nos últimos 18 dias, em blitze permanentes que estão sendo realizadas em toda a cidade. A maioria dos apreendidos o foram por falta de licenciamento. A Operação Transite Certo começou em 26 de maio de 2011 e não tem data para terminar, sendo incrementada nos próximos dias por conta da garantia de segurança para condutores e pedestres durante o período junino. Já foram abordados 926 condutores em 18 dias, com 295 notificações por infrações diversas: 09 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) foram apreendidas. A Transalvador adverte os motoristas que estão com multas atrasadas, licenciamento vencido e outras irregularidades, que as normas para condução de veículos não são opcionais: elas são obrigatórias. (Tribuna da Bahia)
Programa estadual incentiva o uso de gás natural em residências
Com objetivo de democratizar o uso de gás natural em residências, o Governo do Estado, por meio da Bahiagás, lança nesta segunda-feira, o Programa Gás Social. A solenidade acontece às 14h30, no prédio da Governadoria (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner. A meta é possibilitar à população de baixa renda e às famílias vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida o acesso a uma fonte de energia mais barata, prática, segura e limpa. Na oportunidade será assinado um termo de cooperação técnica entre o Governo da Bahia e a Caixa Econômica Federal para garantir a instalação de gás natural em empreendimentos financiados pelo banco. Com a iniciativa, 2,8 mil residências do programa Minha Casa, Minha Vida deverão contar com gás natural ainda este ano. (Politica Livre)
Servidores da Embasa paralisam atividades por 12 horas
Os servidores da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) iniciam nesta segunda-feira uma rodada de paralisações de meio turno que segue até a próxima quinta-feira em diversas cidades do Estado. Os trabalhadores não interrompem o fornecimento de água, mas os serviços burocrático e a ligação de redes está suspenso. A categoria reivindica o fechamento do acordo coletivo de 2011, além de aumento nos auxílios creche e educação. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae-BA), os servidores cruzam os braços, a partir de hoje, já na sede da empresa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na unidade de Feira de Santana. O secretário geral do sindicato, Pedro Romildo Pereira explica que “as próximas paralisações serão surpresa, mas podem ser em qualquer parte de Salvador ou do interior”. Segundo ele, esta é a décima rodada de negociações, com proposta de reajuste de 6.51% por parte da Embasa, contra o pedido de 11,9% dos servidores. (A Tarde)
Dilma propõe ações do ‘Brasil sem Miséria’ nas cidades
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, durante o seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o programa “Brasil sem Miséria” oferecerá alternativas para a população melhorar a sua condição de vida. Cursos de capacitação profissional, empréstimos e formação de cooperativas estão nos planos do programa. “A miséria nas cidades tem várias causas: para algumas pessoas falta capacitação para conseguir emprego, outras recebem pouco pelo trabalho que fazem. Para esses trabalhadores, o ‘Brasil sem Miséria’ vai oferecer cursos de capacitação profissional, que alcançará até 1,7 milhões de jovens e adultos, e vai encaminhá-los para o mercado de trabalho. Vamos oferecer também crédito e incentivos para quem quiser abrir ou melhorar seu próprio negócio”, disse a presidente durante o programa. (G1)
Internet é arma política para 71% dos jovens
Descontentes com as instituições políticas tradicionais, os jovens brasileiros consolidaram a internet como instrumento alternativo para mobilização social, mostra pesquisa feita pelo Datafolha em parceira com a agência de publicidade Box. Para 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos. O dado, segundo especialistas ouvidos pela Folha, revela um esgotamento do modelo tradicional de mobilização e impõe um desafio aos que pretendem assumir a representação dos jovens. A pesquisa compreendeu uma fase qualitativa, a que se seguiu um painel quantitativo. Neste, foram entrevistados 1.200 jovens com idade entre 18 e 24 anos, em cidades de quatro regiões do país. “Esse jovem pensa a política de forma menos hierárquica e mostra uma descrença em relações às instituições formais, como partidos ou governo”, diz Gabriel Milanez, pesquisador da Box. Leia mais na Folha
Baianos suspeitos de serem laranjas
Uma empresa registrada em nome de um motoboy e de um sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia, moradores da periferia de Salvador, de acordo com reportagem da Revista Época desta semana, foi usada para fazer doações “fantasmas” da ordem de R$ 650 mil a campanhas do PT nas eleições 2010. Trata-se da M Brasil Empreendimentos, Marketing e Negócios. Empresa com sede no Rio de Janeiro, que teria dado R$ 100 mil ao Diretório Nacional do partido, R$ 300 mil ao comitê do governador eleito de Brasília, o baiano Agnelo Queiroz, e R$ 50 mil ao deputado paulista Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT. Teriam recebido R$ 100 mil também outros dois importantes quadros petistas: o deputado distrital Chico Vigilante, de Brasília, e o candidato derrotado a deputado federal pelo Espírito Santo Guilherme Lacerda, ex-presidente do fundo de pensão dos empregados da Caixa, o Funcef. Leia mais na Tribuna.
Período de vacinação contra sarampo e pólio começa hoje
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011 começa hoje, por isso, quem tem filho com menos de 5 anos deve ficar atento para não perder a primeira etapa de imunização. A paralisia infantil, doença que provoca lesões graves no sistema nervoso, pode ser evitada com duas gotinhas da vacina, aplicadas gratuitamente nos postos de saúde. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O dia D da campanha é 18 de junho, próximo sábado, e postos extras serão instalados por toda a cidade. A campanha termina no dia 15 de julho.Também a partir de hoje, será intensificada a imunização contra o sarampo, voltada para crianças que estejam com idade entre 1 e 7 anos. A campanha segue até 22 de julho. A vacinação só começaria em agosto, mas como a Europa vive um surto da doença, o Ministério da Saúde antecipou. A vacina será a Tríplice Viral, que além do sarampo, protege contra a caxumba e rubéola. (Correio)
Lula deve se candidatar em 2014, diz governador do Ceará
Cid Gomes e Lula
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirmou que o ex-presidente Lula deve se candidatar novamente em 2014. Segundo ele, a eleição de Dilma Rousseff só se deu por conta da força do petista. Para ele, renunciar à reeleição seria uma forma de gratidão. A declaração foi dada no programa “É Notícia” (RedeTV!), comandado pelo jornalista Kennedy Alencar e exibido no início da madrugada desta segunda-feira. Gomes também falou sobre a descriminalização da maconha e disparou contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Ele é vaidoso e se perde em sua vaidade”. (Folha)
Servidores da Ufba e da UFRB entram em greve a partir de hoje
Os servidores do corpo técnico-administrativo da Universidade Federal da Bahia (Ufba) iniciam hoje uma greve por tempo indeterminado. Mais de três mil profissionais vão paralisar as atividades. A greve também chega à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), onde 380 servidores cruzam os braços. A paralisação prejudica o atendimento em todos os setores das instituições, como sistema de bibliotecas, secretaria geral de cursos e central de processamento de dados. Segundo representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da Ufba e Ufrb (Assufba), a intenção do protesto é pressionar o governo a apresentar uma proposta de reajuste que eleve o piso salarial da categoria. O diálogo foi iniciado com o Ministério do Planejamento há cinco meses, mas, segundo o sindicato, o órgão não sinalizou nenhuma mudança para os trabalhadores. De acordo com os grevistas, o movimento também é contra a possível privatização dos hospitais universitários. (Correio)
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Professores da rede particular de ensino realizam paralisação de 24h
Os professores da rede particular de ensino básico realizam uma paralisação das atividades nesta quinta-feira. A decisão foi tomada durante assembleia na segunda-feira, segundo nota do Sindicato de Professores do Estado da Bahia (Sinpro-BA). Dentre as principais reivindicações dos professores estão bolsa para filho dos docentes, intervalo para descanso na Educação Infantil, regulamentação da Coordenação Pedagógica e reajuste com ganho real. (Correio)
Moradores ameaçam linchar mãe que queimou as mãos do filho
Moradores da periferia de Jequié, a 359 km de Salvador, ameaçam linchar a mulher de 38 anos, presa em flagrante por ter queimado as mãos do filho de 9 anos com água fervente, sob alegação de puni-lo pelo furto de um celular. Em liberdade desde terça-feira, 7, depois de indiciada criminalmente, ela não foi mais vista no Bairro Mandacaru, onde mora com outros três filhos menores de idade. A criança lesionada continua internada no Hospital Regional Prado Valadares (HRPV) e seus irmãos foram entregues aos cuidados de parentes. Não há previsão de alta médica. “O menino está bem, mas ainda precisa de cuidados médicos porque os curativos não foram retirados da mão”, informou, por telefone, a presidente do Conselho Tutelar local, Neusuíta de Jesus Souza Silva. Falante e, agora, sorridente, o menino cativou pacientes e funcionários do hospital. “Ele chorou muito quando foi resgatado, no sábado, mas agora está tranquilo e diz não sentir mais dores”, contou uma enfermeira. Leia mais em A Tarde.
Salvador atinge meta com a vacinação de 300 mil pessoas contra gripe
Salvador conseguiu atingir a meta da Campanha de Vacinação contra a gripe. Mais de 300 mil pessoas foram vacinadas desde o dia 25 de abril, quando foi iniciada a estratégia de imunização, o que equivale a 81% do publico alvo. Quem ainda não foi vacinado contra o vírus Influenza pode procurar até esta sexta-feira os postos de saúde do Município, das 8h às 17 h. A vacina continuará valendo para crianças menores de dois anos. Aquelas que já foram vacinadas deverão retornar aos postos de saúde para receber a segunda dose. Entretanto, deve ser cumprido o intervalo de 21 a 30 dias entre as duas doses. Os pais ou responsáveis devem ficar atentos à data de retorno notificada na caderneta.
fonte: Politica Livre
fonte: Politica Livre
Dilma assina decreto que adia cobrança de multa a desmatadores
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira decreto que prorroga em seis meses, até o dia 11 de dezembro, o início da cobrança de multas a produtores que tenham desmatado áreas de preservação até 2008. A medida atende a um pedido de senadores, que alegam precisar de 180 dias para votar o projeto que altera o Código Florestal. Em entrevista por telefone nesta quinta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, havia adiantado que Dilma concordara em adiar a punição aos desmatadores. “Conversei com a presidente ontem. Entreguei um documento assinado pelos líderes da base e da oposição solicitando um prazo para debater o Código Florestal. A presidente concordou”, afirmou. (G1)
Juros ao consumidor ficam estáveis em junho, aponta Procon
A taxa de juros média para os empréstimos pessoais ficou em 5,6% ao mês em junho, praticamente estável em relação a maio. Enquanto os juros cobrados no cheque especial (um dos tipos de financiamento mais caros ao consumidor) subiram 0,06 ponto percentual, a taxa média mensal ficou em 9,53%, segundo levantamento do Procon de São Paulo, divulgado hoje. Apenas dois dos sete bancos pesquisados aumentaram o custo do cheque especial. Nenhuma das instituições alterou os valores para o empréstimo pessoal. A pesquisa apurou as taxas cobrados pelos bancos do Brasil, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú, Safra e Santander. (Agência Brasil)
GREVE DOS PROFESSORES DA UESB CONTINUA. MANUTENÇÃO DO DECRETO IMPEDE O RETORNO
Depois das negociações com o governo no último final de semana, os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) analisaram alguns pontos de consenso – como a incorporação de 75% da CET (Condição Especial de Trabalho) ao salário -, na assembleia geral desta terça-feira (7), mas resolveram continuar a greve por que ainda há pontos divergentes, como a decisão do Governo de manter o Decreto nº 12.583/11 que estabelece o contingenciamento de 60% de verbas para as universidades. Segundo um professor da UESB, a medida diminui investimentos em infraestrutura e nas atividades acadêmicas das instituições. Além disso, informou o docente, prevalecem os obstáculos para a progressão na carreira e contratação de professores substitutos. Os docentes da UESC tomaram a mesma decisão de manter a paralisação.
Na UESB, uma nova assembléia está marcada para a próxima quarta-feira (15), no Campus de Itapetinga.
fonte; Gicult
Na UESB, uma nova assembléia está marcada para a próxima quarta-feira (15), no Campus de Itapetinga.
fonte; Gicult
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE JEQUIÉ SUSPENDEM PARALISAÇÃO
A APLB-Sindicato, delegacia de Jequié, enviou um comunicado para os meios de comunicação informando que a paralisação que aconteceria neste quinta-feira (9), na rede municipal de ensino, foi suspensa. Motivo: depois de reunião realizada na manhã de hoje com o secretário de administração, José Roberto, e com a secretária de educação Miriam Rotandano, os dois firmaram o compromisso de pagar a folha completar com os valores do reajuste salarial amanhã, conforme decisão do governo.
fonte: Gicult
fonte: Gicult
JEQUIÉ: NARA COMEMORA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
Resultado de requerimento da vereadora Nara Rúbia Pelegrine, que há muito defende esta bandeira, o prefeito Luiz Amaral inaugurou nesta quarta (8), o Centro Regional de Referência da Mulher, órgão que faz parte da rede de proteção à mulher.
Os serviços que serão oferecidos são: assistência jurídica, psicológica, psico-pedagógica e social, além de disponibilizar oportunidades de geração de renda, a partir da oferta de oficinas profissionalizantes.
O Centro vai atuar em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade- SEPROMI, o Ministério Público, Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.
Desde o início do seu mandato Nara Rúbia vem lutando pela implantação deste projeto, trazendo para Jequié a rede da proteção à mulher a partir da implantação da DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher. Agora com o órgão inaugurado, a vereadora contabiliza mais essa conquista.
Além do requerimento direcionado ao então prefeito de Jequié, Reinaldo Pinheiro, Nara encaminhou o documento ao governador Jaques Wagner e aos deputados estaduais Euclides Fernandes e Leur Lomanto Júnior, convocando-os para ingressar nessa luta, visando os interesses da mulher jequieense. Além disso, a vereadora fez sucessivos pronunciamentos na Câmara de Vereadores, e constantes deslocamentos a Salvador, onde participava de reuniões com a Secretaria de Promoção e Igualdade – SEPROMI, em busca de sensibilização dos órgãos competentes, antes direcionados apenas para Ilhéus e Itabuna.
Fonte: Assessoria da Vereadora.
Os serviços que serão oferecidos são: assistência jurídica, psicológica, psico-pedagógica e social, além de disponibilizar oportunidades de geração de renda, a partir da oferta de oficinas profissionalizantes.
O Centro vai atuar em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade- SEPROMI, o Ministério Público, Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.
Desde o início do seu mandato Nara Rúbia vem lutando pela implantação deste projeto, trazendo para Jequié a rede da proteção à mulher a partir da implantação da DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher. Agora com o órgão inaugurado, a vereadora contabiliza mais essa conquista.
Além do requerimento direcionado ao então prefeito de Jequié, Reinaldo Pinheiro, Nara encaminhou o documento ao governador Jaques Wagner e aos deputados estaduais Euclides Fernandes e Leur Lomanto Júnior, convocando-os para ingressar nessa luta, visando os interesses da mulher jequieense. Além disso, a vereadora fez sucessivos pronunciamentos na Câmara de Vereadores, e constantes deslocamentos a Salvador, onde participava de reuniões com a Secretaria de Promoção e Igualdade – SEPROMI, em busca de sensibilização dos órgãos competentes, antes direcionados apenas para Ilhéus e Itabuna.
Fonte: Assessoria da Vereadora.
BAIANOS APROFUNDAM DEBATE SOBRE METAS PARA A EDUCAÇÃO
Ousadia, esta foi a expressão mais utilizada pelos deputados federais que estiveram ontem (9/6), em Salvador, para debater as metas e estratégias do II Plano Nacional de Educação (PNE), durante um seminário realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Av. Paralela. Os parlamentares ouviram estudantes, professores, gestores, representantes de entidades civis e movimentos sociais que opinaram sobre as propostas de elaboração do plano, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino e avançar no desenvolvimento do setor até 2020. O PNE, instituído pelo Projeto de Lei 8035/10, inclui na Constituição Federal diretrizes, que vão desde a erradicação do analfabetismo até a ampliação do número de creches, valorização do magistério e incentivo à formação científica no país.
Metas audaciosas
Diante de um auditório lotado, o relator da proposta, deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que mudará o texto original do Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso pelo governo, segundo ele as propostas precisam ser ampliadas para garantir as mudanças que anseia a sociedade. “Temos que ser audaciosos em algumas metas e muito audaciosos no quesito da qualidade, articulando o plano nacional com planos estaduais e municipais. Trabalharemos com metas, a exemplo da expansão e permanência das crianças na escola, onde esperamos, até 2020, ter 50% das escolas em tempo integral, e outras metas que versão sobre a formação continuada, o vencimento dos salários dos professores e o esforço para dignificar a profissão do magistério. Mas para tudo isso, temos uma meta tão importante quanto as outras que é a meta financeira. Pela primeira vez no nosso país vamos disciplinar por Lei quanto o governo vai gastar no plano decenal da educação”, explicou relator, afirmando que o projeto é ampliar de R$170 bilhões para R$242 bilhões, o valor investidos anualmente na educação.
Ampliar os recursos
Membro da Comissão Especial que analisa o tema na Câmara Federal, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que junto do deputado Emiliano José (PT-BA) propôs a realização do seminário em Salvador, concordou sobre a necessidade de ampliar os recursos para a educação. “Sabemos que o financiamento ainda não foi o suficiente para dar a escola o lastro e a qualidade que ela precisa ter, por isso mesmo temos que trabalhar esta questão profundamente. O governo propõe 7% do PIB, mas estamos avançando no debate para 10% e, sob a inspiração da UNE e da UBES, para 50% do fundo social do pré-sal”, disse a deputada que é também terceira vice-presidente da mesa diretora da Comissão Permanente de Educação e Cultura. Ela defendeu ainda uma educação mais democrática com respeito à diversidade e combate às desigualdades.
Fonte: Assessoria da deputada federal Alice Portugal.
Metas audaciosas
Diante de um auditório lotado, o relator da proposta, deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que mudará o texto original do Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso pelo governo, segundo ele as propostas precisam ser ampliadas para garantir as mudanças que anseia a sociedade. “Temos que ser audaciosos em algumas metas e muito audaciosos no quesito da qualidade, articulando o plano nacional com planos estaduais e municipais. Trabalharemos com metas, a exemplo da expansão e permanência das crianças na escola, onde esperamos, até 2020, ter 50% das escolas em tempo integral, e outras metas que versão sobre a formação continuada, o vencimento dos salários dos professores e o esforço para dignificar a profissão do magistério. Mas para tudo isso, temos uma meta tão importante quanto as outras que é a meta financeira. Pela primeira vez no nosso país vamos disciplinar por Lei quanto o governo vai gastar no plano decenal da educação”, explicou relator, afirmando que o projeto é ampliar de R$170 bilhões para R$242 bilhões, o valor investidos anualmente na educação.
Ampliar os recursos
Membro da Comissão Especial que analisa o tema na Câmara Federal, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que junto do deputado Emiliano José (PT-BA) propôs a realização do seminário em Salvador, concordou sobre a necessidade de ampliar os recursos para a educação. “Sabemos que o financiamento ainda não foi o suficiente para dar a escola o lastro e a qualidade que ela precisa ter, por isso mesmo temos que trabalhar esta questão profundamente. O governo propõe 7% do PIB, mas estamos avançando no debate para 10% e, sob a inspiração da UNE e da UBES, para 50% do fundo social do pré-sal”, disse a deputada que é também terceira vice-presidente da mesa diretora da Comissão Permanente de Educação e Cultura. Ela defendeu ainda uma educação mais democrática com respeito à diversidade e combate às desigualdades.
Fonte: Assessoria da deputada federal Alice Portugal.
Itagi: Bandidos explodem caixas do Banco do Brasil
O clima foi de puro terror na madrugada desta sexta-feira, na pequena cidade de Itagi, a cerca de 50 km de Jequié. Segundo informações, a cidade foi invadida por cinco indivíduos, por volta das 2h30min, quando seguiram em direção ao Banco do Brasil, onde explodiram dois caixas eletrônicos. A Polícia informou que os elementos estariam fortemente armados e abordo de um veículo Fiat Uno, de placa não anotada. Eles utilizaram explosivos para detonar os dois equipamentos da bateria de auto-atendimento da agencia, localizada na Praça Tiradentes, no centro da cidade. A quantia roubada ainda não foi informada pela administração da agência. Testemunhas disseram que a quadrilha fugiu em direção à BR-330. Os dois policiais militares que estariam de plantão mobilizaram a Polícia Rodoviária Federal e uma guarnição do 19º BPM da Polícia Militar de Jequié, mas nenhum dos criminosos foi preso até o momento. Com a sua população estimada em 15 habitantes, Itagi é um dos municípios que sofre com a precariedade na segurança pública. Informações passadas para a redação do BMF dão conta de que o atual efetivo da Polícia Militar é de apenas 2 policiais diariamente em Itagi. (Blog do Marcos Frahm)
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