O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite da última terça-feira (28/06), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno.O eleitor pode até pensar que o pleito do ano que vem ainda está longe de acontecer, mas para quem pretende disputar os cargos de prefeito e vice e vereador, é preciso ficar atento às regras. Desde ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu site as primeiras informações oficiais sobre as eleições de 2012, como, por exemplo, que o primeiro turno está programado para 7 de outubro e o segundo, dia 28, onde houver necessidade – vale lembrar que nesse caso a medida se aplica apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores.
Segundo as normas estabelecidas através das legislações em vigor – entre as quais a Lei das Eleições, n.º 9.504/97; o Código Eleitoral, n.º 4737/65, e a Lei Complementar n.º 64/90 –, os pretensos candidatos têm que estar filiados a algum partido político até o dia 7 de outubro deste ano. É preciso ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado e ter idade mínima de 18 anos para se candidatar ao cargo de vereador e de 21 anos para a disputa a prefeito e vice, que será verificada tendo como referência a data da posse, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2013.
É necessário ainda ser eleitor do município para o qual se pretende disputar um cargo eletivo, um ano antes do pleito, sendo que as agremiações partidárias devem ter seu estatuto registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral pelo menos dentro deste mesmo prazo. Além disso, os pré-candidatos têm que ser escolhidos na convenção da sigla a qual pertencem, que tem que acontecer no período entre 10 e 30 de junho do ano que vem(2012). Posteriormente, os partidos e as coligações solicitarão ao juiz eleitoral o registro de seus candidatos até 19h do dia 5 de julho.
Fonte: tse
Nenhum comentário:
Postar um comentário