Lei assinada pela Presidente abre o mercado da TV por assinatura e fomenta a produção nacional. Foto: google
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12/9) o PLC 116/2010, que cria novas regras para o serviço de TV por assinatura. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que relatou o projeto de lei no Senado, a nova legislação vai permitir a entrada das teles no mercado de TV por assinatura e criar cotas para veiculação de produção nacional nas grades de programação.
“Com as novas regras, o serviço de tv por assinatura será universalizado no Brasil, ficando mais acessível para a maioria da população. A lei também vai ampliar a competitividade no setor e impulsionar o mercado audiovisual nacional”, explicou Pinheiro. Fonte: Assessoria do Senador.
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