Apresentada nova emenda para divisão do dinheiro do pré-sal

Ontem, foi apresentada mais uma proposta para dividir o dinheiro da exploração do petróleo do pré-sal. Dessa vez, não são os estados produtores que perderiam dinheiro.

O grande problema é que, pela proposta, o governo teria que abrir mão de grande parte do dinheiro que arrecada com os royalties. Até haveria uma compensação. Mas, a reação dos governistas no Senado não foi nada boa. Eles não gostaram nem um pouco do que ouviram.

A proposta do senador Francisco Dornelles prevê que 56,6% do dinheiro dos royalties seriam divididos entre estados e municípios produtores de petróleo e para aqueles onde há embarque e desembarque de maquinário; 33% iriam para todos os estados e municípios, distribuídos através do fundo de participação dos estados e municípios. E 10%, para os ministérios da Marinha, Ciência e Tecnologia e para um fundo para o meio ambiente.

Segundo o senador Francisco Dornelles, o projeto beneficiaria também os estados que não produzem petróleo.

“Eles têm um ganho em relação ao que recebem hoje superior a 400%, ganham 5,7 vezes mais do que ganhavam”, comenta o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

“Nós estamos também dando aos estados e municípios não produtores uma perspectiva de arrecadação maior do que arrecada hoje”, aponta o coautor da emenda, senador Renato Casagrande.

Mas, o dinheiro que pode acabar com o impasse entre estados e municípios deve sair de algum lugar. A fonte escolhida pelos autores do projeto foi a União. O governo federal teria que abrir mão de grande parte da arrecadação com royalties e seria compensada com ganhos que teria na comercialização de petróleo.

O líder do governo no Senado não concorda que a União tenha tanto prejuízo.

“Espero que nós encontremos um denominador comum, um equilíbrio, em que todos ganhem, inclusive a União não perca muito”, afirma o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo, que é coautor da proposta, lembrou, ainda, que ela não mexe nos contratos em andamento.

Já o presidente Lula, em sua coluna semanal "o presidente responde", voltou a pedir para que a votação sobre os royalties seja realizada só depois das eleições de outubro. Esta parece mesmo ser a solução ideal. Esfriar os ânimos e deixar passar o clamor eleitoreiro.